Sob pressão de protestos, Espanha anuncia medidas para combater a crise habitacional / foto: © AFP
Sob pressão de protestos, Espanha anuncia medidas para combater a crise habitacional
O governo espanhol anunciou, nesta terça-feira (29), a paralisação dos despejos até 2030 e a renovação automática de contratos de aluguel, em um esforço para conter a crise habitacional que desencadeou um movimento de protesto social.
Essas duas medidas, anunciadas no X pela ministra da Saúde, Mónica García, após complexas negociações dentro da coalizão governista, serão incluídas em dois projetos de lei separados que serão votados no Parlamento, onde o governo liderado pelo primeiro-ministro socialista, Pedro Sánchez, não possui maioria.
Entre essas medidas, o governo também pretende implementar uma "proibição à compra de imóveis por fundos abutres", segundo a ministra.
Esses fundos de investimento, juntamente com plataformas de aluguel de curta duração para turistas, como o Airbnb, são alvos de protestos, que os acusam de inflacionar os preços ao comprar imóveis na Espanha e reduzir a oferta.
O governo também planeja "regulamentar" os aluguéis de temporada e de quartos, acrescentou García.
"Um acordo magnífico. Hoje é um grande dia para os inquilinos e pequenos proprietários. E um mau dia para os especuladores", celebrou o ministro da Presidência, Félix Bolaños, no X.
Essas medidas, que devem ser anunciadas oficialmente após a reunião do Conselho de Ministros desta terça-feira, fazem parte do que ficou conhecido como o "Decreto Maricarmen", em homenagem à madrilenha de 87 anos que foi despejada na semana passada da casa onde morava há 70 anos, após a compra do imóvel por uma empresa de investimentos.
A imagem dela sendo retirada do apartamento em uma maca causou indignação na Espanha e expôs a crise habitacional, a menos de um ano das eleições gerais de 2027.
- Ocupação -
O Congresso dos Deputados realizará uma sessão plenária extraordinária na sexta-feira para debater as medidas, segundo a imprensa espanhola.
Centenas de manifestantes e ativistas ocupam Puerta del Sol, um popular ponto turístico no coração de Madri, desde sábado, para denunciar a crise habitacional e exigir maior proteção aos inquilinos.
Essas reivindicações foram expressas principalmente pelo Sindicato dos Inquilinos, que apontou como principal reivindicação a implementação de contratos de aluguel por tempo indeterminado, em vez dos atuais contratos de cinco anos.
Em outras cidades do país, como Málaga e Sevilha, pequenos acampamentos também começaram a surgir nas últimas horas. Enquanto isso, em Madri, as autoridades regionais deram à Delegação do Governo um prazo máximo de 48 horas para desmantelar o acampamento "ilegal" em Puerta del Sol.
Os manifestantes já haviam conquistado uma primeira vitória na noite de segunda-feira, quando um acordo foi firmado com a imobiliária que comprou o apartamento de Maricarmen Abascal, permitindo que ela retornasse para casa. A octogenária, que esteve hospitalizada nos últimos dias, ainda não assinou o acordo.
J.P.Estrada--TFWP
