Câmara vota PL da dosimetria em sessão caótica por tumulto com deputado Glauber Braga / foto: © AFP
Câmara vota PL da dosimetria em sessão caótica por tumulto com deputado Glauber Braga
A Câmara dos Deputados deve votar ainda nesta terça-feira (9) um projeto de lei que pode reduzir drasticamente a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, em uma sessão caótica marcada por uma confusão envolvendo o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ).
O ex-presidente, de 70 anos, foi condenado em setembro por tentativa de golpe de Estado contra Luiz Inácio Lula da Silva, após perder as eleições em 2022.
Os advogados de Bolsonaro pediram nesta terça que seu cliente deixe a prisão devido à piora de seu quadro de saúde, o que demanda sua "imediata internação hospitalar" para passar por cirurgia, e reiteraram seu pedido para que ele cumpra pena em casa por motivos "humanitários".
O Projeto de Lei da Dosimetria, introduzido hoje na ordem do dia da Câmara, reduz significativamente o tempo de reclusão para vários crimes, entre eles o de golpe de Estado.
Se for aprovado na Câmara e depois no Senado, "Bolsonaro terá uma redução de 27 anos e três meses para coisa de dois anos e quatro meses" de prisão, informou o relator do projeto, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), em vídeo enviado à AFP.
O Judiciário teria a última palavra para o cálculo exato da pena, segundo o texto do projeto.
Sua aplicação também daria liberdade condicional para mais de uma centena de bolsonaristas que estão presos pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 contra as sedes dos Três Poderes em Brasília.
O projeto busca "a pacificação" do país, segundo o texto.
A sessão na Câmara foi retomada depois de um tumulto envolvendo o deputado federal Glauber Braga. O legislador foi retirado do local à força por policiais legislativos, após ocupar a cadeira do presidente da Câmara para denunciar o que classificou de "ofensiva golpista" em favor de Bolsonaro.
A transmissão oficial da sessão foi interrompida, os jornalistas presentes no plenário foram retirados e houve cenas de empurrões e agressões.
Após esse incidente, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) emitiram uma nota na qual "repudiam veementemente o episódio de violência contra profissionais da imprensa" na Câmara dos Deputados.
- 'Inaceitável' -
A inclusão do projeto na ordem do dia foi comemorada pela oposição de direita, que tem maioria na Câmara.
"Como nós não conseguimos construir o ambiente político e os votos necessários para votar a anistia, o primeiro degrau para chegarmos ao nosso objetivo será a redução de penas", disse em coletiva de imprensa o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder da oposição.
O projeto de anistia foi enterrado após protestos em todo o país.
O Partido dos Trabalhadores (PT), por sua vez, considerou a iniciativa "inaceitável". "Toda lei tem que ser geral. Estamos fazendo claramente uma lei específica para beneficiar o Bolsonaro", declarou o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).
O projeto de lei ficou parado durante meses no Congresso, mas foi retomado dias após o anúncio da pré-candidatura à presidência nas eleições de 2026 do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do ex-presidente.
Flávio disse no último domingo que estaria disposto a retirar sua candidatura em troca de uma anistia para seu pai. Hoje, afirmou que sua pré-candidatura é "irreversível".
Por sua vez, os advogados de Bolsonaro solicitaram autorização para transferi-lo para um hospital de Brasília para ser submetido a duas cirurgias urgentes: um "bloqueio anestésico do nervo frênico" para tratar um soluço recorrente, e uma operação para reparar uma hernia inguinal.
Segundo o boletim médico, ambas as intervenções requerem hospitalização de 5 a 7 dias e anestesia geral.
O ex-presidente sofre sequelas permanentes derivadas da facada que sofreu durante um comício de sua campanha presidencial em 2018.
J.M.Ellis--TFWP
