PF indicia Bolsonaro por fraude em cartões de vacinação contra a covid-19 / foto: © AFP/Arquivos
PF indicia Bolsonaro por fraude em cartões de vacinação contra a covid-19
A Polícia Federal (PF) indiciou, nesta terça-feira (19), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela falsificação de certificados de vacinação contra a covid-19, incluindo um seu e um de sua filha, em um caso que aumenta a pressão judicial contra ele.
Bolsonaro e outras 16 pessoas foram envolvidas em um esquema para emitir "os respectivos certificados ideologicamente falsos, no intuito de obterem vantagens indevidas relacionadas à burla de regras sanitárias estabelecidas durante o período de pandemia", segundo documento da PF publicado hoje.
O ex-presidente, um cético da pandemia, admitiu publicamente que nunca se imunizou contra a covid-19.
Os crimes apontados pela Polícia Federal são associação criminosa e introdução de dados falsos no sistema público, ambos passíveis de penas de prisão.
Os fatos ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, segundo o relatório de 231 páginas remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF). Caberá à Justiça decidir se formaliza o indiciamento.
Fabio Wajngarten, advogado de Bolsonaro, descreveu as acusações da PF como um "absurdo".
"Enquanto exercia o cargo de Presidente, ele estava completamente dispensado de apresentar qualquer tipo de certificado nas suas viagens. Trata-se de perseguição política e tentativa de esvaziar o enorme capital politico que só vem crescendo", escreveu o advogado na plataforma X.
Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Federal em Brasília em maio do ano passado sobre esse caso. Sua casa foi revistada como parte das investigações.
Nesse depoimento, negou as acusações e afirmou que as autoridades tentavam "fabricar um caso" contra ele.
- "Uma ordem" -
Segundo a Polícia Federal, a pedido de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, seu então ajudante de ordens, incluiu a informação falsa no sistema.
Cid disse à PF, de acordo com seu depoimento incluído no relatório, ter recebido uma ordem do ex-presidente "para fazer as inserções dos dados falsos no nome dele e da filha, Laura Bolsonaro", e "que estes certificados foram impressos e entregue em mãos ao [então] presidente.
Considerado braço direito de Bolsonaro durante seu mandato, Cid foi preso preventivamente em maio de 2023 sob suspeita de envolvimento em possíveis fraudes em cartões de vacinação contra a covid-19.
Participaram do esquema outros subordinados de Bolsonaro, um médico e vários funcionários de saúde, um advogado e outros militares, de acordo com a Polícia.
Cid foi posto em liberdade meses depois, após fechar um acordo de delação premiada.
- Antivacina -
Durante a pandemia de covid-19, que deixou mais de 700 mil mortos no Brasil, o ex-presidente questionou repetidamente a eficácia e a conveniência das vacinas.
Ele inclusive "brincou" que quem fosse imunizado poderia virar "jacaré".
O cartão de vacinação de Bolsonaro dizia que ele havia tomado duas doses do imunizante, em agosto e outubro de 2022.
Após uma investigação paralela, a Controladoria-Geral da União (CGU) determinou em janeiro que o cartão de vacinação de Bolsonaro era "falso", após encontrar inconsistências entre os registros do Ministério da Saúde e de outras entidades oficiais.
Essa investigação procurou determinar se havia funcionários federais envolvidos na falsificação. No entanto, recomendou arquivar o caso "por ausência de elementos mínimos acerca da autoria dos fatos".
Além da falsificação dos cartões de vacina, Bolsonaro é alvo de outras investigações, inclusive uma por participar em um suposto plano golpista após ser derrotado nas eleições por Lula.
Entretanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já decidiu contra ele neste caso e o tornou inelegível por oito anos por produzir desinformação sobre o sistema de votação eletrônico.
M.Delgado--TFWP
