Lula anuncia veto a PL da Dosimetria, que reduz pena de Bolsonaro / foto: © AFP
Lula anuncia veto a PL da Dosimetria, que reduz pena de Bolsonaro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (18), que vai vetar o PL da Dosimetria aprovado na quarta-feira pelo Congresso, que reduz a pena de 27 anos de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado.
"Ao chegar na minha mesa, eu vetarei", disse Lula em entrevista coletiva em Brasília, no dia seguinte à aprovação da medida no Senado. O veto de Lula, no entanto, pode ser derrubado posteriormente pelo Congresso, de maioria conservadora.
Em setembro, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentar impedir, em 2022, que Lula voltasse ao poder.
Com a nova lei, sua pena efetiva, atualmente calculada pela Justiça até 2033, poderá ser reduzida para pouco mais de dois anos.
O projeto de lei foi aprovado de forma surpreendente pelas duas casas do Congresso em apenas uma semana, às vésperas do recesso de Natal.
A medida beneficia Bolsonaro, de 70 anos, preso desde o fim de novembro na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Mas também pode conceder liberdade condicional para mais de cem de seus apoiadores presos pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, em Brasília, uma semana após a posse de Lula.
- "A extrema direita não voltará" -
Lula afirmou que seu antecessor "tem que pagar" a pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas reconheceu, nesta quinta-feira, que a eventual derrubada de seu veto pelo Congresso faz parte do "jogo" político.
Aliados de Bolsonaro no Congresso ressaltam, no entanto, que seguirão defendendo uma anistia total.
"Não era exatamente o que a gente queria, não era o que a gente estava batalhando, mas é o que era possível nessa conjuntura de composição do Congresso Nacional", disse, após a votação, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), escolhido por seu pai como pré-candidato da direita às eleições presidenciais de 2026.
Lula, por sua vez, prevê se candidatar ao quarto mandato.
Nesta quinta-feira, o presidente disse que não lhe "cabe julgar filho de Bolsonaro", e afirmou confiar que "aqui no Brasil, a extrema direita não voltará mais a governar esse país".
Paralelamente, os advogados de Bolsonaro pedem que ele seja transferido rapidamente para um hospital para passar por duas cirurgias, uma para tratar um soluço recorrente e outra para corrigir uma hérnia inguinal.
A defesa também solicitou que o ex-presidente retorne à prisão domiciliar - onde permaneceu por vários meses desde agosto - devido a seu estado de saúde.
J.Barnes--TFWP
