Após protestos, Senado arquiva a PEC da Blindagem / foto: © AFP
Após protestos, Senado arquiva a PEC da Blindagem
O Senado rejeitou e arquivou nesta quarta-feira (24) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para ampliar a imunidade dos legisladores, depois que seu avanço na Câmara dos Deputados desencadeou grandes protestos no domingo pelo Brasil.
Conhecida como "PEC da Blindagem", o texto exigia, entre outras coisas, que o Congresso tivesse de dar sua autorização – por meio de voto secreto – para que um de seus membros pudesse ser acusado penalmente ou preso.
Dezenas de milhares de brasileiros saíram no domingo às ruas em várias cidades, com cartazes com frases como "Congresso, vergonha nacional", para protestar contra o que batizaram como "PEC da Bandidagem".
A proposta teve "o destino que merece. Porque foi uma vergonha nacional", declarou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), desde Nova York, para onde viajou a fim de participar da Assembleia Geral das Nações Unidas.
As manifestações de domingo, as maiores da esquerda desde a vitória de Lula em 2022, também se dirigiram contra um projeto de lei de anistia legislativa que poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado por golpismo e sentenciado a 27 anos de prisão.
A Câmara dos Deputados, de maioria conservadora, aprovou na semana passada a PEC da Blindagem, inclusive com apoio de alguns aliados de Lula.
Mas, nesta quarta-feira, a PEC foi "rejeitada e arquivada definitivamente" pelo Senado, afirmou seu presidente, Davi Alcolumbre (União-AP), que seguiu o regimento da casa e não levou a proposta para votação no plenário.
A proposta havia sido derrotada por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Alcolumbre felicitou seus colegas por terem a "coragem, altivez e serenidade de enfrentar um tema que tem mobilizado sociedade e parlamento".
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da moção para rejeitar a PEC, alertou que o texto deixava as "portas abertas para a transformação do Legislativo em abrigo seguro para criminosos de todos os tipos".
- "Incluído Bolsonaro" -
Após os protestos de domingo, o projeto de anistia que poderia beneficiar Bolsonaro também perdeu força no Congresso.
Em vez de um perdão total, vários deputados apostam agora no "PL da Dosimetria", nova versão do PL da Anistia, para reduzir as penas impostas aos bolsonaristas condenados pela insurreição de janeiro de 2023 contra as sedes dos Três Poderes em Brasília.
"O projeto deve beneficiar a todos, incluído Bolsonaro", disse a jornalistas nesta quarta-feira o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator da iniciativa.
No entanto, os parlamentares da ala bolsonarista insistem em uma anistia "ampla e geral".
Os aliados de Bolsonaro acusam os ministros do STF de perseguirem seu líder e deputados de direita.
O STF tem nas mãos o indiciamento do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por incentivar pressões dos Estados Unidos para interferirem no processo judicial contra seu pai.
F.Carrillo--TFWP
