STF julgará Bolsonaro por trama golpista a partir de 2 de setembro / foto: © AFP/Arquivos
STF julgará Bolsonaro por trama golpista a partir de 2 de setembro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá a partir de 2 de setembro se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é culpado de ter tramado um golpe de Estado contra Lula e se deve ser preso, anunciou a mais alta instância judicial do país nesta sexta-feira (15).
A decisão dos ministros concluirá um processo penal iniciado em março contra o ex-presidente (2019-2022) por supostamente ter tentado impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após ser derrotado nas eleições de 2022.
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, decidiu que o veredicto será estudado em "sessões extraordinárias nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro", indica um comunicado do STF.
Se for considerado culpado, Bolsonaro, de 70 anos, poderá enfrentar cerca de 40 anos de prisão.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, o suposto plano golpista teria sido frustrado por falta de apoio da alta cúpula das Forças Armadas.
Bolsonaro declarou inocência e que está sendo "perseguido".
O ex-presidente está em prisão domiciliar preventiva desde o início de agosto, quando o ministro Alexandre de Moraes considerou que violou medidas cautelares que o proibiam de se manifestar por meio das redes sociais.
Também estão sendo julgados pelo Supremo sete ex-colaboradores de Bolsonaro por acusações relacionadas.
O julgamento desencadeou uma crise diplomática e comercial entre os Estados Unidos e o Brasil.
O presidente americano, Donald Trump, qualificou-o como uma "caça às bruxas" e, em represália, implementou tarifas comerciais de até 50% ao Brasil.
Os Estados Unidos também impuseram sanções a Moraes e a outros sete magistrados da corte.
- Veredicto por votação -
A sessão marcada para 2 de setembro começará com a leitura de Moraes de seu relatório do processo. Em seguida, serão ouvidas as últimas palavras da acusação e das defesas.
Por fim, os cinco ministros da turma do STF que conduzem o caso, incluindo Moraes, apresentarão seus votos e justificativas sobre a culpa ou inocência de cada acusado em relação a cada crime imputado.
Os ministros se manifestarão por turnos e de forma oral e pública, o que pode implicar que a votação demore mais de uma sessão. Os acusados podem optar por estar presentes ou não.
Durante o processo, Bolsonaro foi interrogado não apenas sobre o suposto plano golpista, mas também sobre um alegado plano para assassinar Lula, seu vice Geraldo Alckmin e Moraes.
Bolsonaro negou a existência desse plano, embora tenha admitido ter avaliado "se existia alguma hipótese de um dispositivo constitucional" para contestar os resultados das eleições presidenciais de 2022, sobre as quais até hoje o ex-presidente lança suspeitas de fraude.
O capitão reformado do Exército está inelegível até 2030 por ter questionado sem provas a credibilidade do sistema eleitoral brasileiro, o que o impede de se candidatar às presidenciais do próximo ano.
Bolsonaro também nega responsabilidade pelos eventos de 8 de janeiro de 2023, quando centenas de seus apoiadores invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília poucos dias após a posse de Lula.
A acusação vê os distúrbios como uma última tentativa do ex-presidente de se agarrar ao poder.
M.T.Smith--TFWP
