Hungria se retira do TPI coincidindo com visita de Netanyahu / foto: © AFP
Hungria se retira do TPI coincidindo com visita de Netanyahu
A Hungria anunciou sua retirada do Tribunal Penal Internacional (TPI) nesta quinta-feira (3), no início de uma visita a Budapeste do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, alvo de uma ordem de prisão do tribunal.
O líder israelense não viajava para nenhum país europeu desde 2023. Recebeu o convite para Budapeste apenas um dia depois que o TPI emitiu a ordem de prisão contra ele por crimes de guerra e crimes contra a humanidade em Gaza.
O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, criticou a decisão que "intervém em um conflito aberto (...) por razões políticas".
O líder nacionalista húngaro, hostil à hierarquia da UE e frequentemente próximo de líderes como o americano Donald Trump e o russo Vladimir Putin, recebeu Netanyahu com honras militares e tapete vermelho.
Seu chefe de gabinete, Gergely Gulyas, anunciou no Facebook que o país está "deixando o TPI". "O governo iniciará o processo de retirada, de acordo com o marco legal internacional", garantiu.
Pouco depois, Netanyahu aplaudiu a "decisão corajosa" de Budapeste de abandonar um TPI "corrupto".
O ministro das Relações Exteriores de Israel, Gideon Sa'ar, agradeceu a Orban por sua "posição moral clara e firme em nome de Israel e pelos princípios de justiça e soberania".
A retirada de um Estado normalmente entra em vigor um ano após a apresentação oficial da solicitação ao Secretariado-Geral das Nações Unidas.
Em reação ao anúncio de Budapeste, Fadi el-Abdallah, porta-voz do tribunal com sede em Haia, disse simplesmente que a Hungria "continua obrigada a cooperar com o TPI".
- De mãos dadas com Trump -
A Hungria chamou a instituição de "politicamente tendenciosa", seguindo os passos do presidente americano, Donald Trump, que impôs sanções ao tribunal em fevereiro por "ações ilegais e infundadas contra os Estados Unidos" e seu "aliado próximo, Israel".
A ação da Hungria "anda de mãos dadas com as sanções dos EUA contra o TPI", disse à AFP Moshe Klughaft, consultor de estratégia internacional e ex-assessor de Netanyahu.
Segundo ele, o líder israelense, que ficará na Hungria até domingo, tenta amenizar o impacto da decisão judicial. "Seu objetivo final é recuperar a capacidade de viajar para onde quiser", disse.
"Primeiramente, ele vai para países onde não há risco de prisão. Ao fazer isso, ele também abre caminho para normalizar suas viagens futuras", acrescentou.
O TPI já havia lembrado a "obrigação legal" de Budapeste e sua "responsabilidade para com outros Estados-membros" de implementar as decisões.
"Se tiverem preocupações sobre sua cooperação com o Tribunal, os Estados podem consultá-lo", disse seu porta-voz. "Mas não é responsabilidade deles determinar unilateralmente a base para as decisões legais do TPI".
A Hungria assinou o Estatuto de Roma, o tratado internacional que criou o TPI, em 1999 e o ratificou dois anos depois, durante o primeiro mandato de Orban.
No entanto, Budapeste nunca promulgou a convenção associada ao Estatuto de Roma, por razões de conformidade com sua Constituição. Por isso, alega que não é obrigada a cumprir as decisões do TPI.
O tribunal emitiu um mandado de prisão para Netanyahu e seu ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant, sob acusações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade em seu conflito com o Hamas em Gaza.
A guerra eclodiu com o ataque do movimento islamista palestino ao sul de Israel em 7 de outubro de 2023.
Quase dois meses de trégua entre as partes terminaram em meados de março, quando Israel retomou sua ofensiva contra o enclave palestino, primeiro por via aérea e depois também por terra.
Um dos principais obstáculos nas negociações indiretas entre os dois beligerantes é o status da Faixa em um hipotético cenário de paz.
Durante a visita à Hungria, Orban provavelmente apoiará Netanyahu na implementação do plano de Trump de realocar os mais de 2 milhões de habitantes de Gaza para países vizinhos, como Egito e Jordânia.
B.Martinez--TFWP
