Maria Ressa, vencedora do Nobel da Paz, absolvida por acusação de evasão fiscal / foto: © AFP/Arquivos
Maria Ressa, vencedora do Nobel da Paz, absolvida por acusação de evasão fiscal
A filipina Maria Ressa, vencedora do Nobel da Paz, foi absolvida nesta terça-feira (11) da mais recente acusação de evasão fiscal apresentada contra a jornalista que luta para evitar uma sentença de prisão.
Ressa sorriu quando o juiz anunciou o veredicto do caso, que se arrastou por anos.
A jornalista de 59 anos, que dividiu o Nobel da Paz de 2021 com o também jornalista russo Dmitri Muratov, enfrentou várias acusações durante o mandato do ex-presidente filipino Rodrigo Duterte (2016-2022).
Ressa, crítica de Duterte e de sua violenta campanha contra o narcotráfico, denuncia uma perseguição política, contra ela e contra o portal de notícias Rappler, do qual foi uma das fundadoras em 2012.
"É preciso ter fé", declarou, visivelmente aliviada, após o fim do julgamento.
A jornalista e seu portal foram alvos de cinco acusações de evasão fiscal vinculadas à venda, em 2015, de certificados de depósito filipinos, uma forma que as empresas locais têm para arrecadar fundos com investidores estrangeiros.
Um tribunal a absolveu em janeiro em quatro casos. O quinto foi examinado por outro tribunal, que a inocentou nesta terça-feira.
"Hoje celebramos o triunfo dos fatos sobre a política", afirmou o Rappler em um comunicado.
"Agradecemos ao tribunal por esta decisão justa e por ter reconhecido que as acusações fraudulentas, falsas e frágeis apresentadas pela Receita não tinham fundamento", acrescentou o portal.
Apesar das vitórias, o futuro do Rappler permanece incerto por outros dois processos.
Ressa e seu ex-companheiro Rey Santos Jr recorreram contra uma condenação por difamação online que pode resultar em uma pena de quase sete anos de prisão.
Além disso, o Rappler recebeu uma ordem de fechamento da Comissão da Bolsa de Valores das Filipinas por supostamente violar as regras que impedem a propriedade estrangeira de meios de comunicação.
O processo começou em 2015, quando a empresa americana Omidyar Network investiu no portal. Depois, o grupo transferiu o investimento a seus diretores para evitar as tentativas de fechamento por parte do governo do então presidente Duterte.
Apesar das dificuldades, Maria Ressa se mostrou desafiante e otimista.
Ela declarou que a absolvição fortalece sua "determinação de seguir em frente e demonstra que o sistema judicial funciona".
"Esperamos que as demais acusações sejam retiradas", disse.
Os problemas jurídicos de Ressa e do Rappler começaram em 2016 com a eleição de Duterte, que atacava com frequência seus críticos.
O governo de Duterte afirmava que não tinha qualquer relação com as acusações apresentadas contra Ressa, que, apesar de também ter cidadania americana, continuou vivendo nas Filipinas.
Atualmente, ela está em liberdade condicional e depende do julgamento do recurso contra a condenação por difamação. A jornalista precisa solicitar autorização judicial antes de viajar ao exterior, como fez em dezembro de 2021 para receber o Nobel da Paz.
O atual presidente filipino, Ferdinand Marcos Jr, que sucedeu Duterte em junho de 2022, afirmou que não vai interferir nos processos contra Ressa, alegando a separação de poderes.
A.Maldonado--TFWP
