Juiz impede Trump de cortar financiamento de mídias públicas / foto: © AFP
Juiz impede Trump de cortar financiamento de mídias públicas
Um juiz federal bloqueou nesta terça-feira (31) a execução de um decreto "ilegal e inaplicável" do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para encerrar o financiamento da rádio pública NPR e do Serviço Público de Radiodifusão (PBS, sigla em inglês).
A ordem executiva de Trump buscava punir os veículos por discursos que ele desaprova, destacou o juiz federal distrital Randolph Moss. Ele ressaltou que a proteção da liberdade de expressão garantida pela primeira emenda "não tolera a discriminação por ponto de vista nem as retaliações desse tipo".
Assinado em maio do ano passado, o decreto buscava encerrar o apoio financeiro à NPR e ao PBS, para garantir que o financiamento federal não respaldasse "uma cobertura informativa tendenciosa e partidária".
O presidente "não pode usar seu poder governamental para ordenar que agências federais excluam os demandantes do recebimento de subsídios ou outras verbas federais como retaliação por dizerem coisas que não lhe agradam".
Mais de 40 milhões de americanos ouvem a NPR a cada semana, e 36 milhões se conectam a cada mês a uma TV local da rede do PBS, segundo esses veículos.
"Trata-se de uma decisão absurda de um juiz militante que busca minar a lei. NPR e PBS não têm direito nenhum de receber verbas públicas, e o Congresso já votou o corte do seu financiamento", disse à AFP Abigail Jackson, porta-voz da Casa Branca.
A presidente e diretora-executiva da NPR, Katherine Maher, comemorou "a vitória", que reafirmou "os direitos de uma imprensa livre e independente", apontou. "As mídias públicas existem para servir ao interesse geral, e não a uma agenda política ou ao responsável por ela."
"Como afirmamos, e como o juiz Moss confirmou: esse decreto constitui um exemplo de discriminação baseada em opiniões", reagiu um porta-voz do PBS.
L.Holland--TFWP
