Câmara dos Deputados aprova projeto de retaliação tarifária em resposta a Trump / foto: © AFP
Câmara dos Deputados aprova projeto de retaliação tarifária em resposta a Trump
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2), por unanimidade, um projeto que concede ao governo federal ferramentas para responder às barreiras comerciais, após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar tarifas de 10% às importações de vários países, incluindo o Brasil.
Batizada como Lei da Reciprocidade, a medida recebeu o apoio de todos os partidos da Câmara, após passar pelo aval do Senado na terça-feira.
"Reciprocidade não significa necessariamente retaliação. O governo brasileiro é muito habilidoso, é mais um instrumento nas mãos do governo na hora da negociação" com os Estados Unidos, afirmou durante o debate o deputado Lindbergh Farias (PT/RJ), líder do governo na Câmara.
É "a única resposta razoável à tarifação recíproca" de Washington, acrescentou Lindbergh.
O governo poderá "adotar contramedidas" para responder a "ações, políticas ou práticas unilaterais de país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira", diz o texto aprovado.
As decisões, como suspender concessões comerciais, investimentos e obrigações relacionadas a direitos de propriedade intelectual, caberão ao Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligado ao Executivo.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apoiou o projeto de lei e afirmou que "lamenta" a "decisão" unilateral de Washington.
Também adiantou que "avalia todas as possibilidades de ação para assegurar a reciprocidade no comércio bilateral", em uma nota conjunta dos ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
A decisão também contou com os votos do Partido Liberal de Jair Bolsonaro, em um raro momento de unidade em um país profundamente polarizado.
O projeto de lei inicialmente facultava ao governo a adoção de medidas de reciprocidade contra países que dificultassem a entrada de produtos brasileiros sob o argumento de que o Brasil estaria violando regras ambientais, mas os senadores ampliaram o seu alcance.
O avanço acelerado das medidas no Congresso ocorre depois que o governo Lula mostrou uma postura ambivalente sobre a resposta às tarifas americanas.
Após Trump anunciar as primeiras tarifas ao voltar à Casa Branca em janeiro, Lula advertiu que o Brasil responderia com "reciprocidade". Mas seu ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse em março que o governo não previa represálias.
Na semana passada, durante visita a Japão, Lula voltou a tocar no assunto, ao afirmar que o Brasil não poderia ficar "quieto".
As tarifas americanas já afetam as exportações de aço do Brasil, o segundo maior fornecedor individual desse metal aos Estados Unidos.
J.P.Cortez--TFWP
