Futuro do planeta está em jogo no principal tribunal da ONU, alertam autoridades de Vanuatu / foto: © ANP/AFP
Futuro do planeta está em jogo no principal tribunal da ONU, alertam autoridades de Vanuatu
"O futuro do planeta está em jogo" no principal tribunal da ONU, declarou nesta segunda-feira (2) um representante da ilha de Vanuatu, durante as audiências para estabelecer um marco jurídico sobre como os países devem lutar contra as mudanças climáticas.
Mais de 100 Estados e organizações apresentarão suas declarações na Corte Internacional de Justiça (CIJ, com sede em Haia), o maior número registrado neste tribunal.
"O resultado destes processos terá repercussões por várias gerações e determinará o destino de nações como a minha, assim como o futuro do nosso planeta", disse Ralph Regenvanu, enviado especial para mudanças climáticas de Vanuatu, uma pequena ilha do Pacífico.
"Talvez seja o caso mais importante da história da humanidade", acrescentou.
Os ativistas esperam que a decisão dos juízes da CIJ tenha consequências jurídicas importantes na luta contra as mudanças climáticas.
Outros temem que o pedido de um parecer consultivo não vinculante, que teria o apoio desta instância da ONU, tenha um efeito limitado na prática e provavelmente demorará meses, ou anos, para ser anunciado.
- "Avanços" -
Dezenas de manifestantes se reuniram diante do Palácio da Paz, sede da CIJ, com cartazes com frases como: "Financiem nosso futuro, financiem o clima agora".
"Tenho esperança de que os juízes digam algo útil que realmente possa tirar as negociações do clima do ponto morto que vemos todos os anos nas COPs", disse à AFP Jule Schnakenberg, integrante da Juventude Mundial para a Justiça Climática.
"Esperamos realmente ver avanços", acrescentou a alemã de 26 anos.
As audiências começam poucos dias após o encerramento das difíceis negociações climáticas na COP29 do Azerbaijão, nas quais os países desenvolvidos se comprometeram a financiar com pelo menos 300 bilhões de dólares (1,8 trilhão de reais) por ano a adaptação e a luta contra as mudanças climáticas dos países em desenvolvimento, até 2035.
Os países em desenvolvimento chamaram o acordo de "insulto", pois não menciona nenhum compromisso global para o abandono dos combustíveis fósseis, em grande parte responsáveis pelo aquecimento global.
No ano passado, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou uma resolução para enviar duas perguntas cruciais aos magistrados da CIJ.
A primeira pede uma resposta sobre as obrigações dos Estados com base no direito internacional em relação à proteção do sistema climático da Terra contra as emissões de gases do efeito estufa.
A segunda diz respeito às consequências jurídicas das obrigações, porque os Estados, "por ação ou omissão, causaram danos significativos ao sistema climático e a outros elementos do meio ambiente".
A segunda questão também evoca as possíveis responsabilidades jurídicas dos Estados pelos danos causados a pequenos países mais vulneráveis e às suas populações, em particular no Pacífico.
- "Marco jurídico" -
Joie Chowdhury, jurista do Centro de Direito Ambiental Internacional, com sedes nos Estados Unidos e na Suíça, não espera que o parecer da CIJ "apresente respostas muito específicas".
Ao contrário, a especialista prevê que o tribunal ofereça "um marco jurídico (...) a partir do qual seria possível decidir questões mais específicas". Segundo ela, a decisão dos juízes, que devem se pronunciar no próximo ano, "esclarecerá as disputas relativas ao clima a nível nacional e internacional".
Vários países que estão entre os mais poluentes do mundo, incluindo os três principais emissores de gases do efeito estufa (China, Estados Unidos e Índia), figuram entre os 98 países e 12 organizações que apresentarão suas observações.
M.McCoy--TFWP
