Parlamento Europeu aprova criação de centros de deportação de migrantes fora da UE / foto: © AFP
Parlamento Europeu aprova criação de centros de deportação de migrantes fora da UE
Os legisladores europeus aprovaram, nesta quarta-feira (17), novas regras migratórias que ampliam os poderes de detenção das autoridades e permitem a criação de centros de deportação de migrantes fora da União Europeia.
A votação, realizada em Estrasburgo, terminou com 418 votos a favor e 218 contra, em um contexto de endurecimento das políticas migratórias na Europa e avanço eleitoral da extrema direita.
A medida foi celebrada por parlamentares de direita e extrema direita, enquanto a esquerda reagiu com gritos de "vergonha". O texto é criticado por organizações de direitos humanos.
"Este regulamento deixa claro que somos nós, e não os traficantes, que decidimos quem pode permanecer na União Europeia e quem deve partir", afirmou Magnus Brunner, comissário europeu para Migração.
A reforma autoriza os países do bloco a criarem "centros de retorno" fora das fronteiras da UE, para onde poderão ser enviados migrantes sem direito de permanecer no território europeu.
Dinamarca, Áustria, Grécia, Alemanha e Países Baixos já estudam essas estruturas. O primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, afirmou que o objetivo é concluir os primeiros acordos em 2026 para que os centros operem em 2027.
- "Um capítulo sombrio" -
Além dos centros de retorno, a reforma obriga migrantes sujeitos à expulsão a deixar o território europeu e cooperar com as autoridades. Quem não cumprir a determinação, for considerado risco à segurança ou apresentar risco de fuga poderá ser detido por até dois anos.
Maria Nyman, da organização católica Caritas, alertou que a medida pode "estigmatizar e criminalizar os migrantes" e alimentar a polarização.
As novas regras também permitem que autoridades revistem cidadãos de países terceiros, suas residências ou outros "locais pertinentes", além de apreender bens pessoais para garantir expulsões.
Alessandro Zan, do grupo social-democrata S&D, classificou a reforma como "um capítulo sombrio para a Europa". Segundo ele, o texto abre caminho para deportações forçadas, controles "ao estilo do ICE da era Trump" e para a detenção de pessoas que não cometeram crimes.
Defensores afirmam que os centros de retorno facilitarão repatriações e terão efeito dissuasório sobre migrantes irregulares. Críticos questionam sua eficácia e comparam essas estruturas a "buracos negros jurídicos".
A lei ainda precisa do aval formal dos Estados-membros, que já a apoiaram provisoriamente.
C.M.Harper--TFWP
