Lula obstrui esforços do Congresso para reduzir pena de prisão de Bolsonaro / foto: © AFP
Lula obstrui esforços do Congresso para reduzir pena de prisão de Bolsonaro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, nesta quinta-feira (8), o PL da Dosimetria, projeto de lei do Congresso que reduziria significativamente a pena de mais de 27 anos de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado.
O Congresso, de maioria conservadoria, poderia, no entanto, derrubar o veto com uma votação.
Em setembro, após um julgamento histórico, o ex-presidente (2019-2022) foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após ser considerado culpado de conspiração para se manter no poder de forma autoritária depois de perder as eleições para Lula em 2022.
Bolsonaro, de 70 anos, cumpre pena desde o fim de novembro na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, e este mês o STF rejeitou um pedido de prisão domiciliar por motivos de saúde.
Segundo a legislação vigente, ele deveria permanecer preso por aproximadamente oito anos antes de poder pedir uma flexibilização da pena.
Mas o Congresso aprovou em dezembro o PL da Dosimetria, que poderia reduzir este período para pouco mais de dois anos.
- "Vitória da democracia" -
Lula assinou o veto a este projeto de lei em um ato cercado de simbolismos: uma cerimônia oficial para lembrar o terceiro aniversário dos distúrbios de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Naquele dia, milhares de apoiadores de Bolsonaro invadiram e vandalizaram as sedes dos Três Poderes na capital federal, uma semana depois da posse de Lula para seu terceiro mandato.
Eles exigiam uma "intervenção militar" para depor o presidente recém-empossado.
Durante discurso no Palácio do Planalto, sede do Executivo e um dos prédios invadidos durante os distúrbios, Lula comemorou a "manutenção do Estado de Direito democrático".
"O 8 de janeiro ficou marcado na nossa história como o dia da vitória da nossa democracia", afirmou.
"Vitória sobre os que tentaram tomar poder pela força, desprezando a vontade popular expressa nas urnas", acrescentou.
Ao finalizar, os presentes repetiram gritos de "Sem Anistia" para os condenados pela trama golpista.
Em seguida, o presidente desceu a rampa do Planalto para cumprimentar as centenas de simpatizantes reunidos no local desde a manhã.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, denunciou no X o que chamou de "uma perseguição política escancarada, seletiva e injusta" e prometeu derrubar o veto no Congresso.
Das quase 1.400 pessoas processadas até agora por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, cerca de 400 foram condenadas a penas de mais de dez anos de prisão, segundo um balanço divulgado nesta quinta-feira pelo STF. Pouco mais de uma centena continua presa.
A trama golpista contemplava, inclusive, o assassinato de Lula, mas não foi consumada por falta de apoio dos altos comandos militares, segundo o Supremo.
- Saídas por motivos de saúde -
Bolsonaro deixou duas vezes sua cela na Superintendência da Polícia Federal por questões de saúde.
Ele passou mais de uma semana hospitalizado para se submeter a uma cirurgia de hérnia inguinal, e depois de bater a cabeça durante uma queda na prisão, submeteu-se a exames que descartaram lesões.
O ex-presidente sofre com as sequelas de uma facada sofrida em 2018, que exigiu que se submetesse a várias cirurgias importantes.
Já inelegível antes de seu julgamento, o ex-capitão do Exército sempre negou qualquer tentativa de golpe de Estado e diz ser vítima de perseguição política.
Da prisão, ele declarou apoio recentemente ao seu filho, Flávio, como candidato às eleições presidenciais de outubro de 2026. O senador de 44 anos poderá enfrentar Lula, que não esconde sua intenção de se candidatar para um quarto mandato.
F.Carrillo--TFWP
