Tribunal devolve a Trump o controle da Guarda Nacional em Los Angeles / foto: © GETTY IMAGES NORTH AMERICA/AFP
Tribunal devolve a Trump o controle da Guarda Nacional em Los Angeles
Um tribunal federal de apelações decidiu na quinta-feira (19) que o presidente Donald Trump pode seguir exercendo controle sobre a Guarda Nacional em Los Angeles para enfrentar os protestos contra sua política migratória, apesar da rejeição das autoridades estaduais.
Trump ordenou neste mês o envio de milhares de tropas da Guarda Nacional e de centenas de fuzileiros navais à cidade californiana devido aos protestos, em alguns momentos marcados pela violência, contra as operações de busca de imigrantes sem documentos.
Na semana passada, um juiz ordenou ao presidente a devolução do controle da Guarda Nacional da Califórnia ao governador do estado, o democrata Gavin Newsom, que era contrário à mobilização das tropas.
Na quinta-feira, no entanto, o tribunal de apelações decretou que Trump agiu dentro de suas competências legais ao ordenar o envio de 4.000 tropas da Guarda Nacional por 60 dias para "proteger funcionários que atuam em funções federais e para proteger propriedades federais".
"GRANDE VITÓRIA", celebrou o presidente em sua rede Truth Social após a decisão.
"Em todos os Estados Unidos, se nossas cidades e nosso povo precisam de proteção, somos nós que podemos fornecê-la, caso a polícia estadual e local não consiga, por qualquer motivo, fazer o trabalho", escreveu Trump.
- "Não é um rei" -
O estado da Califórnia argumentou que a ordem de Trump era ilegal porque não foi emitida pelo governador Newsom. Esta foi a primeira vez desde 1965 que um presidente ordenou o envio da Guarda Nacional sem o consentimento do governador.
Mas os juízes de apelação entenderam que "não emitir a ordem de federalização diretamente 'através' do governador da Califórnia não limita sua autoridade legal para convocar a Guarda Nacional".
O tribunal, no entanto, destacou que a decisão do presidente de mobilizar a Guarda Nacional da Califórnia não está "completamente isolada da revisão judicial", como afirmava a equipe de Trump.
O governador Newsom celebrou esta parte da decisão. Trump "não é um rei e não está acima da lei", disse.
"Esta noite, o tribunal rejeitou de maneira acertada a alegação de Trump de que ele pode fazer o que quiser com a Guarda Nacional e não ter que se explicar a um tribunal", publicou na rede social X.
"Não permitiremos que esse uso autoritário de soldados contra cidadãos fique sem controle", acrescentou.
Apesar do revés, o estado pode solicitar uma revisão do caso ou solicitar a intervenção da Suprema Corte.
- Tensões migratórias -
A decisão foi emitida em um contexto de grande tensão na segunda cidade mais populosa dos Estados Unidos, que se tornou um dos focos da campanha da administração Trump contra a imigração.
Nas últimas semanas, Los Angeles foi cenário de protestos, em sua maioria pacíficos, mas com focos de violência como vandalismo, saques, incêndios de táxis ou confrontos com as forças de segurança.
As mobilizações ganharam força com a intensificação das operações dos agentes do Serviço de Imigração e Alfândega (ICE) contra trabalhadores imigrantes.
A imprensa local informou sobre novas operações na cidade na quinta-feira, direcionadas contra as lojas da rede Home Depot, cujos estacionamentos costumam reunir trabalhadores diaristas sem documentos.
L.Davila--TFWP
