Anistia denuncia 'ataques' do governo Trump ao direito internacional / foto: © AFP
Anistia denuncia 'ataques' do governo Trump ao direito internacional
O direito internacional sofreu "ataques frontais" dos Estados Unidos desde o retorno do presidente Donald Trump, denunciou Agnes Callamard, secretária-geral da Anistia Internacional (AI), que divulga nesta terça-feira (29) seu relatório anual.
O segundo mandato de Trump, que completa 100 dias nesta semana, foi marcado por "uma onda de ataques frontais à obrigação de prestar contas em matéria de direitos internacionais, contra o direito internacional e contra a ONU", acusou Agnes, que pediu "resistência".
O novo governo americano congelou a ajuda internacional do país, reduziu o financiamento de organizações da ONU e realizou expulsões criticadas de presos para países da América Latina.
O relatório acusa potências como Estados Unidos, Rússia e China de "minar" as conquistas do direito internacional. "Forças de uma magnitude sem precedentes querem acabar com o ideal dos direitos humanos e buscam destruir um sistema internacional forjado no sangue e sofrimento da Segunda Guerra Mundial e do Holocausto", destaca Agnes no prefácio do relatório.
Embora o que chama de "ofensivas irresponsáveis e punitivas" aconteçam há anos, o retorno de Trump "só acelera" esse processo, denunciou a organização.
- 'Genocídio ao vivo' -
A AI também expressou indignação com os milhões de "vidas devastadas" pelos conflitos em Oriente Médio, Sudão e Ucrânia. "Governos poderosos bloquearam, em várias ocasiões, as tentativas de agir de forma significativa para pôr fim às atrocidades."
A organização mira, principalmente, nos países que impugnaram as decisões da Corte Internacional de Justiça contra Israel após a denúncia da África do Sul de "genocídio" contra os palestinos. Segundo a ONG, o mundo testemunha "um genocídio ao vivo" no território palestino, uma acusação rejeitada por Israel.
O relatório destaca que "nenhuma região se salvou da crise climática em 2024". "Na América do Sul, incêndios de proporção sem precedentes destruíram amplas áreas da Floresta Amazônica e colocaram em risco ecossistemas de países inteiros", lembrou Agnes.
Em sua análise global, no capítulo Discriminação e Violência de Gênero, a Anistia inclui Argentina, Chile e Porto Rico entre os países que "introduziram políticas, na lei ou na prática, que reduziram o acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva".
No capítulo sobre liberdade de reunião, a AI destaca que "novas regulamentações restritivas sobre o direito ao protesto foram aprovadas ou propostas" em países como Argentina, Peru e Nicarágua.
No capítulo Discriminação Racial, a AI indica que, no continente americano, "ações das forças de ordem tiveram como alvo ou afetaram pessoas negras em países como Brasil, Equador e Estados Unidos".
- Continente americano -
Nas páginas relacionadas ao continente americano, a AI aponta que a liberdade de expressão foi ameaçada por ataques e perseguição à imprensa, e cita países como Brasil, Argentina, Colômbia, Cuba, El Salvador, Guatemala, México, Nicarágua, Paraguai, Uruguai e Venezuela.
Segundo o relatório, "várias fontes relataram cifras alarmantes de feminicídios na região, incluindo Brasil, Bolívia, Colômbia, Cuba, México, Paraguai, Peru, Porto Rico, Uruguai e Venezuela".
"Nem Cuba nem a República Dominicana tinham uma legislação que considerasse o feminicídio um crime específico. Já na Argentina, um feminicídio foi reportado a cada 33 horas. Apesar disso, o governo implementou cortes orçamentários nas políticas voltadas para a violência de gênero", ressalta o relatório.
A AI também destacou que "milhares de pessoas continuaram deixando seus países e se deslocando pela região devido à perseguição, insegurança e aos efeitos adversos das mudanças climáticas".
M.McCoy--TFWP
